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POR UMA NOVA POLÍCIA: POLÍCIA DO PARANÁ

POR UMA NOVA POLÍCIA: POLÍCIA DO PARANÁ

 

* Altino Remy Gubert Junior-1988

 

Humildemente, apresento al­gumas idéias para a formação de uma Polícia única e eficaz, cha­mada Polícia do Paraná.

A idéia de se unir Polícia Civil, Polícia Militar e Detran não funci­ona, pois as estruturas atuais não possibilitam a prestação de um bom serviço público, sendo ne­cessário formar uma nova Polí­cia, com normas novas e um sistema operacional atualizado.

Princípios básicos para mon­tagem da nova Polícia do Paraná, aproveitando as estruturas exis­tentes:

 

1 – Criação da Polícia do Paraná;

 

2 – Os funcionários atuais, por opção, escolherão novos cargos, sendo que os salários devem ser melhores para atrair os interessa­dos;

 

3 – Para estabelecer-se a hie­rarquia e a disciplina: elaboração do Estatuto da nova Policia, obe­decendo critérios de acordo com a CF, CE, Estatuto dos Funcioná­rios Civis do Estado e novas nor­mas do PP.;

 

4 – A idéia básica deve ser:

Para cada 40 mil habitantes, uma Inspetoria de Policia, com polici­ais podendo atuar fardados ou uniformizados e à paisana para prevenção e investigação.

Pessoal: Um inspetor e 50 agentes; Veículos: caracterizados e descaracterizados;

Recursos: cada Inspetoria terá sua área delimitada e será uma unidade Orçamentária;

Inspetorias Regionais: para cada 10 Inspetorias;

 

5 – Os bacharéis em Direito dos três órgãos serão enquadrados como Inspetores de Polícia, po­dendo exercer as funções de pre­venção e investigação. Para o nível de execução (prevenção e investi­gação) será criada a classe de Agen­te de Policia. Serão criadas classes policiais, observado o tempo de serviço dos policiais existentes para preencher as classes;

 

6 – Novos policiais somente ingressarão mediante concurso público para Agente de Policia com       curso superior e para Inspetores de Polícia com curso de Direito;

 

7 – Forma de ingresso como Inspetor de Policia

 

* Os atuais funcionários da PM, PC e Detran com curso de Direito;

* 1ª classe — para futuras pro­moções, devendo ser criadas as formas de promoção e o número de vagas;

* 2ª classe — funcionários com mais de 30 anos de serviço públi­co;

* 3ª classe — funcionários com mais de 20 anos de serviço públi­co;

* 4ª classe — funcionários com mais de 10 anos de serviço públi­co;

* 5ª classe — funcionários com menos de 10 anos de serviço públi­co;

* 6ª classe — funcionários sem curso de direito, mas com curso superior e mais de 30 anos de serviço;

     * 7ª classe — funcionários com curso superior e mais de 20 anos de serviço:

* 8ª classe — funcionários com mais de 10 anos de serviço;

* 9ª classe — funcionários com menos de 10 anos de serviço.

Sem o curso de direito, só serão promovidos até a 6ª classe, que ficará vaga para futuras pro­moções;

 

8 – Forma de Ingresso como Agente de Policia

 

Os atuais funcionários sem curso superior, mas com 2º grau;

*  1ª classe — reservada para futuras promoções;

* 2ª classe — funcionários com mais de 30 anos de serviço públi­co;

*  3ª classe — funcionários com mais de 20 anos de serviço público;

*  4ª classe — funcionários com mais de 10 anos de serviço público;

     *  5ª classe — funcionários com menos de 10 anos de serviço público;

     *  6ª classe — funcionários que não possuírem o 2º grau;

     *  7ª classe — para ingresso de novos funcionários mediante concurso público, sendo pré-requisito ter curso superior.

 

9 – Quanto aos funcionários aposentados, não serão alteradas suas situações atuais de aposenta­doria.

 

10 – Os funcionários que não optarem pela nova Polícia do Paraná permanecerão com seus atuais cargos, podendo por opção serem deslocados para outras fun­ções no Estado.

 

11 – Todos os funcionários (ins­petores e agentes) de polícia po­derão usar farda ou uniforme ou não, dependendo da necessidade do serviço;

 

12 – Dentro das Especialidades, deverão os ocupantes dos novos cargos optar por permane­cer nas mesmas, como: Corpo de Bombeiros, IML, IC, II e Detran.

 

13 – Cursos de polícia de prevenção e investigação serão ministrados para os novos car­gos;

 

14 – ASPECTOS GERAIS

 

A – É necessário que no Paraná se instalem realmente os Juizados Especiais Criminais du­rante 24 horas, com juiz, pro­motor, defensor. Para isso deve haver mudança na Lei 9099, estabelecendo novos tipos pe­nais e abrangendo todas as pe­nas de detenção, além de outros crimes de menor potencial ofen­sivo.

 

B – Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, para que os menores de 18 anos pos­sam ficar internados em estabe­lecimentos próprios para . recu­peração. Hoje só os infratores ficam internados, mas a grande incidência de menores perambulando pelas ruas é uma grande escola de marginalidade e doenças.

 

C –  Alterações nas leis do tra­balho, para que menores acima de 12 anos possam trabalhar em regime especial, com salário es­pecial, estudo, etc. Os empre­gadores poderão abater do Im­posto de Renda os valores gas­tos com os menores emprega­dos e assistidos. Estabelecer quais trabalhos os menores po­dem realizar, com fiscalização dos órgãos competentes.

 

D –  As atuais instalações da Policia Civil e Polícia Militar que não sejam mais necessárias de­verão ser vendidas, e o dinheiro empregado no novo molde de policiamento: as Inspetorias.

 

E –  Exemplos:

–       Salário: um inspetor de1’ classe ganharia salário limpo de 8.000 reais e um de 10ª classe ganharia 5.000; um agente de policia de1’ classe ganharia 5.000 reais e um de7’ classe, 2.000.

 

–      Inspetoria: teria uma ins­talação centralizada na área de atuação correspondente a 40.000 habitantes, com sala para o inspetor, agente de cartório, agentes de prevenção, agentes de investigação, depósito, almoxarifado, cozinha, alojamen­to, sala de comunicação, infor­inações, garagem, sala de espe­ra, etc.;

 

–      Fundos: os fundos exis­tentes nas polícias seriam readequados e destinados ex­clusivamente para utilização nas inspetorias e respectivas cida­des, porque o fundo seria municipalizado e dividido pelas inspetorias com aplicação em bens permanentes;

 

–      As guardas municipais existentes poderiam integrar a nova Polícia;

 

–      Às funções superiores da Polícia do Paraná seriam supri­das mediante lista tríplice e esco­lha do governador;

 

–      A Secretaria de Segurança Pública, Departamento da Polí­cia Civil e PMPR seriam extintos.

 

–      O Detran se integraria à nova Policia obedecendo aos cri­térios de curso, de direito, curso superior, 2º grau e tempo de serviço, passando a ser um servi­ço especial como o CB, II, IC e IML.

 

Deve-se ressaltar que hoje os grandes problemas para a estruturação de uma nova polícia são os delegados de polícia e os oficiais da PM. Pelo método aqui apresentado, coloca-se ordem hi­erárquica e disciplinam-se até os favores apresentados em certas promoções.

 

      *Altino Remy Gubert Junior

            É delegado de Polícia Civil e oficial da reserva não remunerada da PMPR

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PROCESSOS DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

Os processos de violência e criminalidade têm começo na infância da criatura, razão porque devemos estar atentos ao trabalho da educação dos pequenos e dos jovens, tornando-se o trabalho educacional medida profilática de grande alcance para o ser e para a sociedade.

No mundo, pode-se educar a pessoa tanto para a vida quanto para a morte, dependendo do sentido que se lhe ensina dar à existência. Nesse campo, é fundamental e decisiva a ação dos pais e dos demais educadores que atuam junto à criança e o jovem.

Considerando-se a educação como a capacidade de se forjar caracteres, vale a pena trabalhar para que, por intermédio da educação, logremos edificar um mundo melhor, um mundo de paz e de felicidade.

Estamos passando por um momento de turbulência no aspecto criminológico, onde algumas pessoas deixaram de lado a convivência social e partiram para a violência, vingança, crueldade. O ser humano é o único animal inteligente e, contrário senso, é o único que age com vingança e crueldade.

Precisamos pois estruturar a infância através da família, da escola e da religião. Precisamos ensinar aos adolescentes uma profissão, podendo os legisladores beneficiar os empresários para que recebam os jovens, empregando-os dignamente, recebendo por isso abono no imposto de renda. O que assistimos hoje, são fiscais multando empresários que  empregam adolescentes, contrariando as estatísticas brasileiras, pelas quais a maioria dos brasileiros começaram a trabalhar com 11 ou 12 anos de idade. A alegação de que o adolescente deve gozar de liberdade e lazer é no mínimo interessante, pois o que se vê são muitos jovens nas ruas se viciando e praticando crimes. Lembremos que o trabalho dignifica, dá moral e eleva o espírito.

Através da educação pode-se em curto espaço de tempo recuperar os conceitos de amor e caridade, estabelecendo bases para a família, onde as crianças encontrarão o bem e não aspectos de pobreza, violência, fome, drogas, maldade, etc.

A criança observa e aprende aquilo que se lhe fornece ou que assiste. Cria clichês mentais em razão das companhias que possui, pois se está acostumada a “brincar” com armas de fogo e escutar ou assistir violências, cenas explícitas, sutis chamadas para os vícios, em cenas de programas e comerciais, agirá de acordo com esse conhecimento. Porém, se cresce num ambiente saudável de paz, harmonia e amor, lógico que vai agir de acordo com o que aprendeu.

O atendimento governamental deve ser dividido por 50.000 habitantes para possibilitar um alcance melhor em todos os campos de atuação, principalmente educação, segurança e saúde. Observemos as cidades do interior com este número de habitantes, onde a vida corre tranqüila, em relação aos grandes centros.

Com atuação numa área restrita as polícias podem desenvolver serviços partindo do menos para o mais, ou seja, controlando todas as ruas, casas daquele setor, enquanto que com operações tipo força tarefa, parte-se do mais para o menos, o que não atinge objetivos definidos como: controle de pessoas, casas, marginais, pontos estratégicos, informantes, etc. Em 1989/90, em Cascavel, fizemos o monitoramento do Segundo Distrito Policial, onde em 3 bairros estamos ocorrendo roubos à residência, e,em conjunto Políciascivil, militar e comunidade quase zerou-se os índices de criminalidade, justamente por atuação em área restrita. Também em Foz do Iguaçu, no Primeiro Distrito Policial, na área delimitada, inclusive com progagaçao da mesma para a comunidade, cercou-se todos os problemas daquela área, inclusive com “distrito itinerante” em barraca de campanha, quase zerou-se a criminalidade. Nesses locais as áreas de atuação das polícias eram diferentes. O ideal que a mesma área seja correspondente para a PM e PC, o que incrivelmente até hoje não ocorre essa união de trabalho e áreas.

Numa mesma área de atuação, com população em torno de 50.000 habitantes estabelece-se SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA um núcleo policial, com policiais necessários da PM e PC, que desenvolverão suas atividades naquela comunidade, difundido á área e serviço, buscando informações que com certeza conseguirão.

Muitas pessoas de bem estão ausentes de um processo de mudança, talvez aguardando ações do governo no sentido de colocar “ordem na casa”, principalmente nos campos de segurança, educação e saúde, através de ações firmes e inteligentes, que, infelizmente não vemos, mesmo em época política, o que demonstra a parcimônia do povo ( eleitores) em relação aos atuais mandatários.

Mas, as mudanças ocorrerão naturalmente, principalmente aquelas elecandas pela massa. Foi assim que os poderosos caíram, os muros caíram, as idéias mudaram, a ciência avançou, os conceitos se atualizaram e, principalmente o mal sucumbirá.

Altino Remy Gubert Junior,

Delegado de Polícia e pós-graduandoem Direito Penal.



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SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

A cultura brasileira referente à Segurança Pública passando pelo Judiciário, Ministério Público, Advocacia, enfim, a JUSTIÇA, como um todo, traz no seu bojo aspectos de orgulho e egoísmo, além de uma estrutura mista, que definha aspectos administrativos e judiciais.

Observamos que os Presídios e Cadeias Públicas estão lotados e, então, devemos perguntar qual o motivo, haja vista que se estão lotados esses segmentos, é sinal que os Policiais estão trabalhando, o Judiciário está trabalhando bem como o Ministério Público. Mas com tudo isso, a criminalidade continua aumentando e novos fatos graves vêm ocorrendo. Quantos mandados de prisão estão sem cumprimento e quantos “casos” estão sem solução? Veja-se que a Mídia (entenda-se todos os veículos de comunicação) vêm demonstrando a realidade criminal, trazendo sempre informações e opiniões de pessoas, ditas entendidas, mas que não refletem suas opiniões nas questões de criminalidade e suas justificativas, até o momento, em nada conseguiu reduzir e impedir o aumento da prática de crimes no Brasil. Aliás, nesse campo, dificilmente vê-se um policial dar sua opinião, como também dificilmente vê-se Delegados, Juizes ou Promotores atuantes diretamente no campo criminal apor suas opiniões.

As leis penais precisam ser condensadas em um único código, pois hoje temos várias leis esparsas, geralmente elaboradas após fatos de repercussão ocorridos no país. O Código de Processo Penal precisa imediatamente ser revisto, para também disciplinar de forma condensada a aplicação das leis penais.

Quando falamos em orgulho e egoísmo é no sentido da individualidade dos órgãos responsáveis pela Justiça, genericamente, pois não há sintonia, entrosamento entre os mesmos, principalmente após 1988, com a Reforma Constitucional.

No Brasil, muitas vezes para se corrigir os 10% de problemas, adotam-se medidas que prejudicam os 90%, ou seja, como exemplo atual: a previdência vem sofrendo através dos tempos: corrupção, desvio de verbas, má administração, porém, agora, resolve-se prejudicar os 90% (que seriam os Funcionários Públicos, aposentados ou os que ganham melhor) para arrasar com todo sistema de aposentadoria do Brasil. Em vez de corrigir os erros de antes e aumentar o valor do salário máximo, fazem por baixo. Pura ignorância. É assim no caso das leis, da segurança, etc.

Na prática e imediatamente, as medidas que estão sendo adotadas pelos governos vão solucionar alguma coisa no campo de justiça e segurança? É lógico que não. Construir penitenciárias de segurança máxima não vai resolver os grandes problemas de defesa pública e agora de defesa interna.

Em 1988 já escrevi sobre este assunto e nos últimos anos voltei a carga, colocando minha opinião e experiência sobre o assunto, mas não vi qualquer mudança neste sentido.

Objetivamente, elenco pela última vez, como poderíamos a curto ou médio prazo, melhorar as condições de defesa pública:

  1. Mudança imediata nas leis penais, condensando-as num verdadeiro Código Penal.
  2. O porte ilegal de armas como fuzil, metralhadora, granada e apetrechos de guerra, devem ser punidas com pena mínima de 10 anos, com recompensa por suas apreensões.
  3. Novo prazo de 60 dias para que as pessoas registrem suas arma de calibre permitido, que ainda encontram-se com situações irregulares. Negar que mais de 50% dos brasileiros possuem armas sem registro, seria pura ignorância.
  4. Quanto aos crimes de tóxicos, precisa-se imediatamente ser revisto a pena mínima e a processualidade.
  5. As F.F.A.A. devem imediatamente agir nas fronteiras, portos e aeroportos visando unicamente reprimir a entrada no país, de armas ilegais, além de realizar operações visando a apreensão de armas, principalmente fuzis, metralhadoras, apetrechos, granadas e outras armas “pesadas”.
  6. O Governo precisa estabelecer um salário mínimo para policiais de base em geral, que deveria ser em torno de quinze salários mínimos.
  7. Transformar todas as penas até 4 anos, em penas alternativas, esquecendo-se da Lei de Crimes Hediondos, fazendo valer a lei 9., para que as cadeias e presídios sejam esvaziados, ensejando assim uma oportunidade  àqueles que foram apenados nesse limite, que, por experiência, sabe-se que dificilmente voltariam a delinqüir;
  8. Afastar totalmente a ingerência política nas polícias, através da inamovibilidade dos funcionários;
  9. Liberar a atuação de todos os policiais no sentido de que possam coibir a todos os crimes.
  10. Deve-se criar núcleos policiais a cada 40 mil habitantes, englobando-se as Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros e Guardas Municipais, observe-se que na maioria das cidades, ditas de pequeno porte, com esse número de habitantes, a criminalidade é baixa, porque possui uma área delimitada e um número de policiais e estrutura suficiente para limitar a atuação de marginais. Assim, pode-se agir do menos para o mais, ou do especifico para o geral, como não nos ensinou o mestre Pestalozzi.
  11. Outro ponto fundamental é a participação da população na administração das Policias, através de contratação de pessoas que moram nas áreas e que passarão a prestar informações sobre aquela área. É uma maneira da polícia infiltrar na sociedade, fazendo a Polícia Comunitária.
  12. A cada 40 mil habitantes, um núcleo de polícia corresponderia a uma Vara Criminal e uma Promotoria;
  13. Uma cidade como Foz do Iguaçu, por exemplo, com 280 mil habitantes deveria Ter 7(sete) núcleos policiais (como já foi explicado, com 1 chefe Policial Civil para investigações e 1 chefe Policial Militar para prevenções), e 7(sete) varas criminais e promotorias.

Então, imediatamente vamos dizer: poxa! Mas dessa forma teremos que contratar pessoas, além de mais juízes, promotores e policiais.  Sim é verdade, mas o caos de hoje é justamente por essa falta de previsão administrativa. Quem quer segurança, tem que gastar, investir.

A população aumentou, mas determinados setores ficaram estagnados, principalmente a justiça e a segurança.

Por quê os Corpos de Bombeiros vão bem? Resposta fácil: porque leis municipais estabelecem um valor, em torno de 1% para equipamentos.

Em resumo, podemos afirmar que as dificuldades no campo do aumento da criminalidade, crime organizado, início de perturbação da ordem interna (tipo guerrilha urbana) vêm ocorrendo por desídia do poder público (executivo), que esqueceu de investir em segurança e justiça ou do legislativo (que demora na mudanças das leis).

No país temos excesso de leis, muitas deles disformes, ou seja, às vezes umas mais graves com penas menos graves e vice e versa.

Altino remy gubert junior


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Vigilância

VIGILÂNCIA
André Luiz

 
O amigo dizia para outro amigo:— Não, não creio na necessidade de qualquer defesa contra o mal. Onde a providência de Deus, se formos obrigados a fazer isso?— Entretanto, — disse o interlocutor, quando nos exortou a orar e vigiar para não cairmos em tentação…

— A vigilância da palavra do Cristo era amor, simplesmente amor…

Devemos unicamente amar, entregando a Deus qualquer problema de defensiva…

Longo silêncio se fez entre ambos.

Alcançando farmácia vizinha, o companheiro que recusava a prudência, em matéria de auto preservação, solicitou vacina contra varíola que passava em distrito próximo.

Depois de sofrer a respectiva picada, o outro observou com largo sorriso:

— Amigo, se você não aprova a vigilância contra o mal, como consegue admitir o poder da vacina?

 
André Luiz
Do Livvro “Endereços da Paz”
Psicografia de Francisco Cândido Xavier